Escolas ignoram lei e obrigam professores Doentes a dar mais aulas e a ter mais Turmas
Dirigentes da AJDF ouvidos pelos deputados nos grupos parlamentares e na comissão de Educação e Ciência.
Mesmo doentes, há professores que querem trabalhar. Por sentirem necessidade de adaptar funções e horários recorrem à Medicina do Trabalho, mas acabam a pôr baixa porque diretores ignoram indicações.
“Sinto-me melhor quando falo com os miúdos, esqueço-me de tudo, faz-me bem à alma. Mas agora deito-me a pensar como é que, no dia seguinte, vou fazer para lidar com tudo.” O lamento é de José Bonifácio, professor no agrupamento de escolas de Santa Comba Dão, em Viseu, que se diz “prisioneiro na própria casa”. Um transplante hepático em 2017 que correu mal e deixou várias sequelas mudou-lhe a vida e obrigou-o a dar aulas em teletrabalho. Mas este ano o cenário mudou e atirou-o para uma guerra jurídica com a escola e os serviços do Ministério da Educação.
Quatro meses antes do início do novo ano letivo, recebeu indicações para voltar ao ensino presencial com um horário completo, contrariando a Ficha de Aptidão emitida pela Medicina no Trabalho — um documento cujas indicações, estipula a lei, deve ser seguido à letra, o que não aconteceu com José Bonifácio. Segundo a direção da escola, a Direção-Geral da Administração Escolar considera este documento inválido, levando a que o professor visse na baixa médica a única opção viável para lidar com a situação. Agora, conta ao Observador, passa o tempo a “ler legislação”, a bater a todas as portas e a preparar-se para levar o caso a tribunal.
Mas este caso não é único. Nos últimos meses, foram muitos os professores que procuraram ajuda na Associação Jurídica pelos Direitos Fundamentais (AJDF). Com uma experiência de dezenas e dezenas de casos diferentes — mas todos com esse elemento comum: o de professores desesperados com os obstáculos que o Estado lhes coloca para lidar com as suas situações de saúde —, a organização descreve um cenário de “caos” nas escolas públicas portuguesas: professores que querem trabalhar, mas que estão debilitados e não conseguem ver forma de as funções que lhes estão atribuídas serem adaptadas às suas capacidades físicas e psicológicas e que acabam por receber das escolas indicações que violam a lei.
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