Cronologia

AJDF – Associação Jurídica pelos Direitos Fundamentais

Cronologia: Medicina do Trabalho nas Escolas Públicas (2024–2026)

Do Silêncio à Ação: A História da Implementação da Medicina do Trabalho nas Escolas Públicas

Cronologia de iniciativas, enquadramento legislativo e intervenção institucional da AJDF
2024
31 de janeiro de 2024
Ação Popular contra o Estado e o Ministério da Educação com a Pragma Advogados
7 de julho de 2024
Envio de carta/email aos Diretores Escolares com legislação e esclarecimentos sobre a Medicina do Trabalho
17 de julho de 2024
Envio de carta/email às Clínicas/Empresas de Medicina do Trabalho para sensibilizar sobre a situação legal
21 de outubro de 2024
1.ª Nota Informativa do MECI sobre Medicina do Trabalho
2 de dezembro de 2024
Reuniões com grupos parlamentares na Assembleia da República
3 de dezembro de 2024
Audiência na Comissão de Educação e Ciência na Assembleia da República
2025
11 de fevereiro de 2025
Reunião com o Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa - Dr. Pedro Dantas da Cunha no Ministério da Educação, Ciência e Inovação
29 de março de 2025
Reportagens Repórter Sábado, Canal NOW
8 de abril de 2025
Reunião com Secretária de Estado (Maria Luísa Oliveira)
17 de abril de 2025
Reunião com a Direcção-Geral da Saúde (DGS)
3 de maio de 2025
Notícia do jornal Público: Governo "está a contratar" serviços de medicina do trabalho para escolas
3 de maio de 2025
Notícia do jornal Público - A luta dos professores doentes: há mais de 200 queixas e pedidos de informação no ministério
8 de maio de 2025
Newsletter de Educação do jornal Público - Deixem os professores doentes trabalhar
2 de junho de 2025
Notícia no DN - Procuradores do MP, professores e agentes da PSP estão há anos sem acesso à Medicina do Trabalho
29 de julho de 2025
Nota Informativa n.º 23/2025 da DGAE sobre Medicina do Trabalho
3 de outubro de 2025
Envio de carta/email às Clínicas/Empresas de Medicina do Trabalho para sensibilizar sobre situações específicas dos professores
11 de outubro de 2025
Notícia "Medicina do Trabalho: o remédio proibido na escola doente", Jornal Notícias de Famalicão
2026
15 de abril de 2026
Audiência na Comissão de Educação e Ciência, na Assembleia da República (ECD + EA + Eleição do Diretor)
6 de maio de 2026
Reuniões com os grupos parlamentares na Assembleia da República
25 de maio de 2026
Reportagem Jornal Público: Professores recorrem aos tribunais para obrigar Directores a provar que cumprem lei da saúde no trabalho
26 de agosto de 2026
ANEXO enviado às Empresas/Clínicas de Medicina do Trabalho com a linguagem específica da escola
18 de setembro de 2026
Apresentação do Podcast "Educação & Saúde em Exame"
21 de setembro de 2026
Podcast "Educação & Saúde em Exame - Episódio 1
25 de setembro de 2026
Podcast "Educação & Saúde em Exame - Episódio 2
28 de setembro de 2026
Envio de carta/email às Clínicas/Empresas de Medicina do Trabalho sobre a parceria AJDF x ANaMeT e a Medicina do Trabalho nas Escolas Públicas

Construir comunidades e promover a participação social

A intervenção da AJDF pretende dotar de informação e conhecimento os seus associados, permitindo que a sua práxis diária concorra para o fortalecimento da democracia. 

Ao fomentar a união e o diálogo entre os seus associados e outros operadores judiciários, a associação fortalece os representados, promovendo uma voz coletiva mais poderosa na defesa dos seus interesses e direitos.

A AJDF pretende promover a solidariedade e a cumplicidade entre os associados, evitando o isolamento, ao criar uma rede de suporte aos seus diversos intervenientes que se apoiam mutuamente. A partilha de vivências, experiências, desafios e sucessos proporcionará um sentimento de pertença a uma comunidade que se apoia reciprocamente concorrendo para o bem-estar e o desenvolvimento pessoal e profissional de cada um.

A AJDF investirá numa cultura de legado que será sustentada e baseada na dignidade da pessoa humana, consciente e responsável, promovendo a participação e intervenção na sociedade.

A AJDF será representada pela Pragma Advogados, sob a liderança do seu sócio Doutor Ricardo Nascimento, responsável pela área de Direito Laboral.

Missão, Visão e Valores

Missão

A AJDF, Associação Jurídica Pelos Direitos Fundamentais, tem como missão defender os direitos fundamentais e fortalecer o Estado democrático. Promovemos a justiça e o direito, representando por todos os meios legais e judiciais, ao nosso alcance, os nossos associados.

Visão

Ser uma referência nacional na proteção dos direitos fundamentais, promovendo uma sociedade justa, solidária e participativa, onde a dignidade humana e os valores democráticos sejam plenamente respeitados.

Valores

• Justiça
• Solidariedade
• Respeito pela Dignidade Humana
• Transparência
• Responsabilidade
• Rigor
• Urbanidade

A AJDF quer afirmar-se e acreditar-se como força social para a defesa do Direito e da Justiça.

Contactos

Jardins do Lago, 81 – C11
4760-023  Vila Nova de Famalicão

916 400 746
(chamada para a rede móvel nacional)